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Publicado el 23/02/2018
Analisamos ponto por ponto as alterações mais importantes da norma internacional ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental
Com o objectivo de ter um melhor entendimento das modificações que acarreta a nova versão da norma ISO 14001, primeiramente vamos contextualizar o processo evolutivo que sofreu:
NP-EN ISO 14001:1996 foi a primeira edição desta norma e a única referência Europeia para a implementação de um sistema de gestão ambiental.
NP-EN ISO 14001:2004 procedeu à revisão da sua antecessora, introduzindo novas definições numa primeira tentativa de alinhar a mesma com a ISO 9001, e deste modo, os requisitos novos abrangem os fornecedores e subcontratados.
NP-EN ISO 14001:2015 pretende converter-se na norma de referência para a protecção do ambiente e responder à alteração das condições ambientais, em equilíbrio com as necessidades socioeconómicas.
Dia 15 de Setembro de 2018 é a data limite para terminar as adaptações à nova versão da norma. A partir da data referida, todas as certificações serão emitidas conforme a nova versão NP-EN ISO 14001:2015.
As melhoras adoptadas pela ISO 14001 pretendem dar resposta às últimas tendências na área da gestão ambiental, afectando maioritariamente:
As principais mudanças introduzidas na nova norma ISO 14001:2015 são:
Procedemos a uma análise mais detalhada:
A nova norma ISO 14001:2015 adopta a estrutura de alto nível (HLS). Esta alteração estrutural permite o alinhamento com outros padrões de gestão ISO: qualidade, segurança e da saúde do trabalho (futura ISO 45001), protecção de dados, etc.
Foram introduzidos novos termos, bem como modificadas definições de outros termos existentes, com a finalidade de facilitar a integração dos sistemas de gestão implementados de acordo com as normas ISO.
Entre os novos termos e definições destacam-se:
Nesta nova versão, as organizações devem analisar o contexto, interno e externo, uma vez que o mesmo pode influenciar o propósito e a capacidade de alcançar os resultados esperados no Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Com esta finalidade, devem ser identificadas as partes interessadas, ou seja, os grupos de interesse que são afectados ou potencialmente afectados pelo desempenho ambiental da organização, devendo ser integradas as expectativas e necessidades na estratégia das mesmas.
Os clientes, comunidades de vizinhos, fornecedores ou funcionários são alguns exemplos de partes interessadas que têm especial relevância na nova versão.
Na nova revisão da norma, a alta direcção deve demonstrar a sua liderança e compromisso no que diz respeito à conformidade, funcionamento e melhoria contínua, entre outras coisas, do sistema de gestão ambiental.
Deste modo, a alta direcção deve estar pessoalmente comprometida na implementação e manutenção do sistema de gestão, podendo delegar responsabilidades a outras pessoas da organização. No entanto, esta deve manter a responsabilidade e o compromisso de prestar contas para garantir a eficácia do sistema.
Note-se também que desaparece a figura de «representante da gestão», presente na versão anterior, deixando flexibilidade para decidir o número de pessoas que devem ocupar esta função de acordo com as características e necessidades da organização
A norma ISO 14001:2015 integra a gestão ambiental na gestão estratégica da organização, determinando que a gestão por processos é uma ferramenta chave para garantir a capacidade da organização para alcançar os resultados esperados do sistema de gestão ambiental, prevenir ou reduzir os efeitos indesejáveis e implementar um sistema de melhoria contínua.
A implementação desta nova abordagem envolve a identificação dos riscos e oportunidades que podem afectar a execução dos seus objectivos, bem como a planificação de acções para proceder à sua abordagem.
Esses riscos e oportunidades podem estar relacionados com aspectos ambientais, requisitos legais e outros requisitos ou relacionados com outras necessidades ou expectativas das partes interessadas. Define-se como ponto de partida para a planificação de acções a serem implementadas no sistema de gestão, bem como estabelecer objectivos ambientais.
Outra das alterações mais relevantes da nova versão 2015, em relação à versão anterior, é a adopção de uma abordagem com base no ciclo de vida, que é evidente em várias secções da norma, repetidamente. Este novo conceito obriga as organizações a abordar o seu sistema de gestão através de uma perspectiva mais ampla:
A comunicação permite que uma organização proporcione e obtenha informações relevantes para o seu sistema de gestão ambiental, inclusive as informações relacionadas com os seus aspectos ambientais significativos, desempenho ambiental, requisitos legais e outros requisitos e recomendações para melhoria. Assim, na nova versão, é enfatizado este processo de comunicação, considerando importante o seu aspecto bidireccional, bem como o tratamento equitativo da comunicação interna e externa.
A ISO 14001:2015 amplia a visão da organização, não só com o objectivo de melhoria do sistema de gestão, mas também com o objectivo de melhoria do desempenho ambiental da própria organização. Consequentemente, é incluído um novo ponto referente à melhoria, que enfatiza a importância de implementar acções de melhoria considerando o sistema de gestão como um todo ou melhorando um ou mais de seus elementos: processos, produtos / serviços, etc.
Deste modo, surge uma maior necessidade de reconhecer indicadores que sejam fundamentais para medir a concretização dos objectivos e processos, assegurando que, tanto em condições normais como em situações de emergência, se dispõe de informação necessária para conhecer o desempenho ambiental da organização.
Entre as quais se incluem:
A ENVIRA pretende facilitar o processo de transição para a ISO 14001:2015, e para tal, o software EcoGestor Gestão permite gerir através de um única aplicação, não só a avaliação de aspectos ambientais mas também a gestão de não conformidades.
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