Medidas APA – Prorrogação de diversos prazos devido à Pandemia da COVID-19
Publicado em 06/04/2020
Como todos sabemos vivemos uma situação excecional, devido ao facto de ter sido decretado o Estado de Emergência por causa da pandemia do COVID-19, foram prorrogados alguns prazos de entregas de documentos, assim No que diz respeito à Agência Portuguesa do Ambiente definiram-se as seguintes medidas excecionais nas suas áreas de atuação.
Publicado em 24/03/2020
A Direção Geral da Saúde elaborou a INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020, relativa aos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional.
Publicado em 19/03/2020
Com o intuito de colaborar na difusão das orientações técnicas elaboradas pelas autoridades nacionais a Envira disponibiliza e organiza a lista dos guias que consideramos mais relevantes.
Com o intuito de colaborar na difusão das medidas adotadas pelo governo a Envira disponibiliza e organiza a lista completa de diplomas publicados no D.R. relativos a resposta da Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19
Publicado em 18/03/2020
O governo de Portugal racionou a pandemia do COVID-19 com a adoção de um conjunto de medidas extraordinárias de caráter urgente publicadas em diferentes diplomas que este post pretende reunir e resumir nos aspetos mais relevantes para os nossos clientes.
Publicado em 05/07/2019
Foi publicada a Diretiva (UE) 2019/983 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho.
Publicado em 22/08/2018
A presente lei define os procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público