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Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular

Publicado em 25/01/2018

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No passado dia 16, foi divulgada a primeira estratégia europeia para os plásticos, com o objectivo de alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE, implementando novos planos até 2030.

A Economia Circular procura preservar a utilidade e valor dos recursos (materiais, energéticos) por um período máximo de tempo possível, de modo a garantir o crescimento sustentável através da utilização inteligente dos recursos.

A transição de um modelo linear de produção de bens e serviços para um modelo circular implica uma remodelação da concepção de ciclo de vida do produto. Numa economia circular, valor dos produtos e materiais é mantido durante o maior tempo possível; a produção de resíduos e a utilização de recursos reduzem-se ao mínimo e, quando os produtos atingem o final da sua vida útil, os recursos mantêm-se na economia para serem reutilizados e voltarem a gerar valor.

Para as empresas, este modelo permite utilizar da melhor forma possível os seus recursos, criar postos de trabalho, promover a inovação e concorrência entre empresas e propiciar um nível de protecção da saúde, ambiente e qualidade de vida.

Economia Circular na Europa: Estratégia para os plásticos

Em Dezembro de 2015 foi apresentado o Pacote de Economia Circular pela Comissão Europeia com o intuito de dinamizar a Economia Circular na Europa. Este pacote inclui propostas legislativas e um plano de acção que prevê inclui acções a implementar em sectores específicos ou fluxos de materiais, como o plástico, bem como medidas de inovação e investimento.

As propostas legislativas no âmbito da gestão de resíduos estabelecem medidas concretas com o intuito de aumentar a reciclagem e diminuir a deposição em aterro, bem como estabelecer medidas destinadas a fechar o ciclo de vida de um produto.

No passado dia 16, a Comissão Europeia anunciou que a Eurostat prepara o lançamento de novo website dedicado à economia circular. Foi também comunicada a primeira estratégia europeia para os plásticos, com o objectivo de alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na EU, implementando novos planos até 2030: todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida.

As próximas etapas, com os respectivos prazos, são descritas no anexo da Estratégia para os Plásticos, sendo que a legislação comunitária esta prevista para Maio.

Benefícios e incentivos da Economia Circular

Para além da diminuição do uso dos recursos, a redução da produção de resíduos e a redução do consumo de energia, destaca-se a criação de riqueza e postos de trabalho.

Neste contexto foi criado o programa “Apoiar a Transição para uma Economia Circular”, com o objectivo de promover iniciativas que fomentem tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio para a diminuição do consumo de matérias-primas, produção de resíduos e emissão de gases com efeitos de estufa e poluentes atmosféricos. Este programa apoia estratégias inovadoras que permitam aumentar a eficiência e a produtividade dos recursos, com impactos a nível económico, social e ambiental e destina-se a empresas e entidades privadas sem fins lucrativos, abrangendo todo o território nacional, estando prevista a possibilidade de apresentação de candidaturas em consórcio. Em 2018, será aberta a segunda fase do concurso, dirigida aos beneficiários com candidatura aprovada na primeira fase, pretendendo financiar a implementação do projecto.

Guia dos Sistemas de Incentivos à Economia Circular:

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação  (IAPMEI) disponibiliza um guia de sistemas de incentivos que têm como objectivo aumentar de forma marcante a competitividade das empresas através da modernização e inovação dos seus processos e produtos, serviços e modelos de negócio, tornando-as mais eficientes no contexto da Economia Circular.

Caso queira ampliar informações sobre a Economia Circular e as alterações legislativas que esta supõe, não hesite em contactar connosco para o ajudar.