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ENVIRA, referência na caracterização de resíduos

Publicado em 18/01/2018

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O Laboratório de Ensaio da ENVIRA, com mais de 60 parâmetros acreditados neste campo é uma referência na análise de caracterização de resíduos em Espanha

Recentemente, a procura pela análise de resíduos registou um aumento, que demonstra o crescente interesse na caracterização deste tipo de amostra. Os procedimentos analíticos requeridos são complexos, e supõem um desafio para o Laboratório de análise ambiental. O laboratório da Envira, com mais de 60 parâmetros acreditados neste campo é um referente na análise da caracterização de resíduos em Espanha.

Ao contrário de outras matrizes de análise como águas, solos ou amostras atmosféricas, um resíduo pode ser qualquer material que resulte imersível depois de realizar um trabalho e cumprindo missão a que se destina. Os laboratórios devem dispor de estratégias para o desenvolvimento ou validação de métodos de ensaio flexíveis e adaptáveis a cada tipo de resíduo que permitam oferecer resultados fiáveis e representativos. Designadamente, em alguns casos é necessário assumir que há resíduos que não podem ser analisados com os meios disponíveis nos laboratórios de análise ambiental.

Para garantir a qualidade de resultados, é também vital a necessidade de estabelecer um correcto plano de amostra que assegure a representatividade da amostra sujeita a ensaio, bem como o cumprimento de requisitos normativos ou requerimentos da administração. Os critérios que se devem seguir para uma amostragem representativa encontram-se dispostos na norma europeia EN 14899 e nos Relatórios Técnicos da serie CN/TR 15310.

Isto implica a representação estatística do resíduo submetido a ensaio e, por isso mesmo, e habitualmente, o ensaio de várias amostras para observar a variabilidade de resultados.

Por outro lado, na altura de planear os ensaios a realizar relativamente a um resíduo, é imprescindível determinar o objectivo final e a legislação de aplicação. Existem duas orientações distintas para analisar um resíduo:

  • Análise para determinar a perigosidade de um resíduo. Neste caso, a legislação de aplicação do Regulamento 1357/2014, de 18 de Dezembro de 2014, em que se adapta a classificação de resíduo à normativa comunitária sobre produtos químicos de acordo com o exigido na Directiva Quadro de Resíduos. Neste Regulamento não se estabelece uma sistemática clara e concreta com parâmetros e metodologias definidas, pelo que os laboratórios de análises devem estabelecer as suas próprias estratégias que permitam a atribuição de códigos H e com esses determinar a perigosidade de um resíduo. Estas estratégias devem estar reconhecidas pela Administração competente e pelas entidades de acreditação. Antes da tomada de decisão de realizar ensaios para determinar a perigosidade de um resíduo é necessário fazer uma avaliação documental atribuindo o correspondente código LER. A análise em laboratório deve ser planeada em caso de dúvida, falta de informação sobre a origem ou requerimento especifico da Administração.
  • Análise para a caracterização de resíduos de acordo com a Ordem AAA/661/2013, de 18 de abril,  que procede à modificação dos anexos I, II e III do Real Decreto 1481/2001, de 27 de dezembro, que procede à regulamentação da eliminação de resíduos através de depósito em aterro. Nesta legislação são estabelecidos parâmetros de análise, metodologias de ensaio e valores de referência para avaliar os resultados. É importante destacar que a realização da análise descrita não permite classificar um resíduo como perigoso, não perigoso ou inerte, unicamente permite estabelecer o tipo de aterro a que se destinam. Também deve ser destacado que esta legislação, e assim, todos os ensaios descritos, só são aplicáveis a resíduos sólidos ou lamas. Os ensaios realizam-se sobre a amostra directa ou através de um processo de lixiviação normalizado a realizar no laboratório, de acordo com parâmetros a analisar. A legislação também contempla usos concretos para os resíduos. No caso de lamas para utilização agrícola, as analises e valores de referência estão descritos na Ordem AAA/1072/2013, de 7 de junho, sobre utilização de lamas de depuração no setor agrícola. Deste modo, pode proceder-se à análise de resíduos para utilização como combustível ou como material de enchimento em obras ou estradas, por exemplo. A grande variedade de matrizes de análise, tipos de ensaio e legislação de referência abrangido pelo campo da análise de resíduos, implica a necessidade de recorrer a laboratórios com experiência, conhecimento da legislação e reconhecimento por parte das administrações para fornecer o serviço adequado e adaptado a cada caso concreto.

Em Espanha, a ENVIRA está acreditada e reconhecida por distintas administrações autonómicas e pela ENAC como Entidade de Inspecção e Laboratório de Ensaio para a recolha de amostras e ensaios sobre resíduos sólidos.

Acreditação ENAC nº286/LE486