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Nova norma ISO 45001:2018

Publicado em 20/03/2018

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A nova norma internacional de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional ISO 45001: 2018, após uma longa caminhada, foi finalmente publicada.

A aprovação da nova norma de Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional implica a anulação da sua antecessora OHSAS 18001. A ISO 45001 dá continuidade ao propósito principal da OHSAS 18001 zelando pela prevenção de lesões, deterioração da saúde física e mental e promoção de actividades para a minimização dos riscos para a SST.

A sua implementação define-se como uma decisão estratégica de todos os órgãos que integram a organização, sendo imprescindível a participação de todos os níveis. Os limites e aplicabilidade do Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional podem abranger toda a organização ou zonas específicas da mesma, sendo que a alta direcção deve manter sempre as suas próprias funções, responsabilidade e autoridade. O sucesso de um sistema de gestão e a obtenção de resultados dependem fundamentalmente dos seguintes dois factores:

  • Consulta e participação dos trabalhadores através de comunicação bidireccional;
  • Liderança e compromisso por parte da alta direcção nas questões relativas à consciencialização, capacidade de resposta, etc.

A partir da data da sua publicação, inicia um prazo de três anos para todas as empresas que tenham a necessidade de adaptar o sistema OHSAS 18001:2007 à norma internacional ISO 45001:2018.

Principais mudanças de ISO 45001:2018 relativamente à OHSAS 18001

Das diferenças mais relevantes em relação à sua antecessora, a OHSAS 18001 foca:

  • A incorporação da estrutura de Alto Nível, comum para todos os Sistemas de Gestão, especialmente com a ISO 9001, ISO 14001 e ISO 50001.
  • Reforço do papel da alta direcção na liderança e compromisso.

A alta direcção deve assumir total responsabilidade pela prevenção de lesões e pela deterioração da saúde, bem como pela provisão de locais de trabalho e actividades seguras e saudáveis. Para tal, deve ser assegurado o estabelecimento da política e objectivos relacionados com a SST.

  • São redefinidos alguns conceitos relativos ao âmbito de SST;
  • Maior ênfase no contexto das organizações.

A organização deve determinar as questões internas e externas que afectam a sua capacidade para alcançar os resultados previstos dos seus sistemas de gestão de SST.

  • A partir do ponto de vista estrutural, mantém-se os três primeiros títulos e o resto é modificado.
  • Novos conceitos de “risco” e “oportunidade” são introduzidos

A ISO 45001 nasce com o objectivo de continuar a construir um ambiente de trabalho seguro e saudável, a fim de evitar a deterioração da saúde e prevenir acidentes de trabalho nas empresas, independentemente do tamanho. As organizações devem estabelecer, implementar e manter processos para a eliminação de perigos e redução de risco, estabelecendo uma hierarquia de controlos:

  1. Eliminar o perigo.
  2. Reduzir o perigo através de processos, operações, materiais ou equipamentos menos perigosos.
  3. Utilizar controlos de engenharia e reorganização do trabalho.
  4. Utilizar controlos administrativos, como a formação.
  5. Utilizar equipamentos de protecção de pessoal adequados.

A coordenação dos processos da organização, permitirá identificar muitos dos riscos e perigos que surjam das actividades e operações tanto internas como externas.

A ENVIRA assessora na implementação da nova ISO 45001:2018 ou em caso de já dispor do sistema OHSAS 18001 ajudamos à migração para o novo modelo ISO. O cumprimentos da norma internacional se Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional por parte da sua organização pode beneficiar da verificação e acompanhamento de um profissional em sistemas de gestão.