Notícias

Governo publica o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Critica para corrigir as deficiências detetadas após o episódio de derrocada sucedido em Borba.

Publicado em 07/03/2019

Legislação,

Publicou o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica para a correção das deficiências detectadas no episódio de debacle que ocorreu em Borba.

Nova Legislação Florestal

Publicado em 25/02/2019

Ambiente, Legislação,

Decreto-Lei nº 10/2019 – Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Publicado em 21/02/2019

Ambiente, Legislação,

O Decreto-Lei 10/2019 estabelece novas regras para a repartição das receitas dos leilões da questão dos direitos e seu tempo Transpõe parcialmente na legislação portuguesa a Directiva Europeia (UE) 2018/410.

Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001

Publicado em 05/02/2019

Legislação,

Aumentam as empresas do setor hoteleiro e da restauração que implementam e certificam um sistema de gestão ambiental conforme à ISO 14001 com o intuito de melhorar a sua imagem e prevenir impactos ambientais.

Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis

Publicado em 21/01/2019

Qualidade, Responsabilidade Social,

Novo sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio.

Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência

Publicado em 21/01/2019

Legislação, Responsabilidade Social,

A Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência foi publicada.

Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência

Publicado em 14/12/2018

Legislação,

Foi publicada a jurisprudência fixa que prevê que a pena de repreensão não é aplicável em rearranjos ambientais graves

Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão

Publicado em 12/12/2018

Legislação,

A Proposta da Lei de Proteção de Dados que tem por objeto garantir a aplicação na ordem jurídica nacional do (RGPD), está em fase de discussão.

Como implementar um sistema de gestão ambiental numa empresa?

Publicado em 27/11/2018

Qualidade,

Da ENVIRA Ingenieros Asesores explicamos como implementar um sistema de gestão ambiental em uma organização.

Lei n.º 63//2018 – Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas!

Publicado em 12/11/2018

Legislação,

Lei n.º 63//2018 irá efectuar um plano para identificação de edifícios, instalações e equipamentos com amianto, com vista à remoção deste material.