Artigos
- Medidas APA – Prorrogação de diversos prazos devido à Pandemia da COVID-19
- Medidas e Atividades Extraordinárias que asseguram a saúde e segurança dos trabalhadores
- COVID-19 Orientações técnicas imprescindíveis para elaborar o Plano de contingência específico da sua empresa
- Legislação COVID-19, lista de todos os diplomas publicados no D.R.
- COVID-19 análise legislativa para responsáveis de Recursos Humanos, SST e Gestão ambiental
- Terceira alteração ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, mais competências para os municípios e adequação das qualificações profissionais
- A União Europeia modifica a Diretiva relativa relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho
- Por fim é aprovada a Lei de de Proteção de Dados!
- Diretiva (EU) 2019/204 - Redução do impacto ambiental de determinados produtos de plástico
- Governo cessa vigência de diversos decretos-lei publicados entre os anos 1975 e 1980 (Lei n.º 36/2019)
- Portugal transpõe várias diretivas europeias – Relativas à evolução técnica de várias matérias
- Lei n.º 30/2019 – Restringe a publicidade, referente a determinados géneros alimentícios e bebidas, destinada a menores de 16 anos
- Decreto-Lei nº 118/2013: alteração às regras aplicáveis para os edifícios com necessidades quase nulas de energia (NZEB)
- Alteração à Lei-quadro das Contraordenações ambientais Ações de inspeção e fiscalização sem aviso prévio
- Governo publica o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Critica para corrigir as deficiências detetadas após o episódio de derrocada sucedido em Borba.
- Nova Legislação Florestal
- Decreto-Lei nº 10/2019 - Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
- Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001
- Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
- Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência
- Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência
- Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão
- Como implementar um sistema de gestão ambiental numa empresa?
- Lei n.º 63//2018 - Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas!
- LEI nº 61/2018, de 21 de agosto, Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.(cód 89709)
- Nova Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto relativa à prevenção e controlo da doença dos legionários.
- ISO 9001:2015 - Como definir as de partes interessadas.
- Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico
- Novo regime da prevenção das emissões para o ar, novas regras e autorizações para médias instalações de combustão
- Protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos
- Actualizada a nova lista europeia de resíduos (LER)
- Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos
- Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento
- Diferenças entre a OHSAS 18001 e ISO 45001
- O que é a Norma 14001 e para que serve?
- Nova norma ISO 45001:2018
- Equipamentos de Proteção Individual - Novas exigências
- Novas regras para a protecção de dados da UE
- Legislação ISO 14001 Gestão Ambiental para hotéis e restaurantes
- O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)?
- Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular
- EUROFINS ENVIRA INGENIEROS ASESORES, referência na caracterização de resíduos
- Novos modelos de participação de acidentes de trabalho
- As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social.
- e-GAR obrigatórias em 2018
- Gestão de fluxos específicos de resíduos
- Altera o Regulamento de Atribuição de Matrícula a Veículos
- Altera o regime da qualidade da água para consumo humano.
- Assegura a execução do Regulamento (UE) 517/2014: gases fluorados com efeito de estufa.
- Alteração do regime de inspeção de veículos
- Disponibilização no mercado e utilização de produtos biocidas
- Transposição de diversas diretivas em matéria de alimentos e produtos
- Entrada em funcionamento do Sistema de Registo de produtores de Óleos Alimentares e Lubrificantes, Pneus e Veículos
- Acondicionamento de produtos industriais em embalagens descartáveis
- Decreto-Lei n.º 125/2017 - Acessibilidade das construções e espaços públicos
- Guias de acompanhamento de subprodutos animais e produtos derivados
- Alteração dos anexos I, II e III do Regulamento EMAS
- Novidades ADR 2017
- Aparelhos e sistemas de proteção para serem usados em atmosferas potencialmente explosivas
- Informação estatística sobre acidentes de trabalho
- Lei n.º 73/2017, de 16 de Agosto. Novos deveres do empregador reforçam a prevenção da prática de assédio
- Decreto-Lei n.º 96/2017 - Regime das instalações elétricas particulares
- Lei 61/2017. Proteção dos trabalhadores à campos electromagnéticos
- Economia Circular, Liderar a transição
- EUROFINS ENVIRA INGENIEROS ASESORES renova a sua página web
- Verificador qualificado PCIP
- EUROFINS ENVIRA AMPLIA A SUA ACREDITAÇÃO COM NOVOS PARÂMETROS E METODOLOGIAS
- Conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e componentes de segurança
- Utilização de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos
- Obrigatoriedade de AIA nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos
- Destacamento de trabalhadores para prestação de serviços
- Regime da avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente
- Alteração do regime económico e financeiro dos recursos hídricos
- Guía Técnica de Aplicación del RD 513/2017 (RIPCI)
- e-GAR, adapte-se às novas Guias de Acompanhamento de Resíduos até 31 Dezembro
- Modelo do Título Único Ambiental
- A área de análise cromatográfica do laboratório da ENVIRA em contínuo crescimento
- Disponibilização no mercado de recipientes sob pressão simples para conter ar ou nitrogénio
- Ecogestor Legislaçao supera os 80.000 diplomas incorporados na sua base de datos
- Comunicações obrigatórias durante o mês de Março
- Entidades gestoras de embalagens e resíduos de embalagens
- A UE aprova novos limites de exposição profissional para agentes químicos
- Apresentação Gratuita - Ecogestor Gestão da Manutenção
- Resolução 55/2016, de 29 de março da Assembleia da República
- Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio.
- Comunicação anual de Gases Fluorados com Efeito de Estufa.
- Disponível desde 12 de Fevereiro, a ISO/DIS 45001 Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.
- Aviso aos produtores de resíduos: data limite para o registo dos MIRR, 31 de Março.
- Elaboração automática do relatório anual EPRTR com a ferramenta EcoGestor
- O Laboratório de EUROFINS ENVIRA Ingenieros Asesores amplia o seu catálogo de serviços acreditados de análises de hidrocarbonetos
- Requisitos legais e Sistema de Segurança Alimentar
- Consulta pública sobre a política ambiental Europeia
- EUROFINS ENVIRA consegue acreditação para o Protocolo de Inspeção de Descargas de Águas Residuais
- Adaptação do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios à Região autónoma da Madeira
- Nova Directiva relativa à limitação das emissões para a atmosfera provenientes de médias instalações de combustão
- Terceira Alteração ao Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR 2015)
- Alterações ao Regime de Certificação e Desempenho Energético de Edifícios
- Alteração ao Regime Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
- Actividades do regime SIR - Seguros Obrigatórios de Responsabilidade Civil
- Novo projeto legislativo relativo à Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos
- EUROFINS ENVIRA Ingenieros Asesores é o primeiro laboratório espanhol acreditado para calibrar monitores de H2S na qualidade do ar
- Já foi publicada a nova ISO 9001:2015
- Já foi publicada a nova ISO 14001:2015 Sistemas de Gestão Ambiental.
- Regulación de los certificados para empresas con gases fluorados
