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ISO 14001: análise detalhada da nova norma de Gestão Ambiental

Publicado em 23/02/2018

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ISO 140012015 pt

Analisamos ponto por ponto as alterações mais importantes da norma internacional ISO 14001 Sistemas de Gestão Ambiental

Com o objectivo de ter um melhor entendimento das modificações que acarreta a nova versão da norma ISO 14001, primeiramente vamos contextualizar o processo evolutivo que sofreu:

NP-EN ISO 14001:1996 foi a primeira edição desta norma e a única referência Europeia para a implementação de um sistema de gestão ambiental.

NP-EN ISO 14001:2004 procedeu à revisão da sua antecessora, introduzindo novas definições numa primeira tentativa de alinhar a mesma com a ISO 9001, e deste modo, os requisitos novos abrangem os fornecedores e subcontratados.

NP-EN ISO 14001:2015 pretende converter-se na norma de referência para a protecção do ambiente e responder à alteração das condições ambientais, em equilíbrio com as necessidades socioeconómicas.

Dia 15 de Setembro de 2018 é a data limite para terminar as adaptações à nova versão da norma. A partir da data referida, todas as certificações serão emitidas conforme a nova versão NP-EN ISO 14001:2015.

Quais são os aspectos fundamentais da nova ISO 14001?

As melhoras adoptadas pela ISO 14001 pretendem dar resposta às últimas tendências na área da gestão ambiental, afectando maioritariamente:

  • Quadros directivos e a sua liderança.
  • A estratégia da organização incluindo a gestão ambiental.
  • Identificação e compreensão do contexto da organização, analisando as oportunidades e riscos que a afectam.
  • O desenho dos produtos/serviços utilizando uma abordagem baseada no ciclo de vida.
  • A avaliação de desempenho, para melhorar o sistema de gestão e desempenho ambiental da organização.

Quais são as principais alterações da ISO 14001:2015?

As principais mudanças introduzidas na nova norma ISO 14001:2015 são:

  1. Estrutura de Alto Nível
  2. Novos termos e definições
  3. Contexto da organização e partes interessadas
  4. Liderança
  5. Gestão ambiental estratégica, análise de risco e oportunidades
  6. Ciclo de vida
  7. Comunicação ambiental
  8. Melhoria do desempenho ambiental
  9. Outras modificações

Procedemos a uma análise mais detalhada:

1. Estrutura de alto nível (HLS)

A nova norma ISO 14001:2015 adopta a estrutura de alto nível (HLS). Esta alteração estrutural permite o alinhamento com outros padrões de gestão ISO: qualidade,  segurança e da saúde do trabalho (futura ISO 45001), protecção de dados, etc.

2. Novos termos e definições

Foram introduzidos novos termos, bem como modificadas definições de outros termos existentes, com a finalidade de facilitar a integração dos sistemas de gestão implementados de acordo com as normas ISO.

Entre os novos termos e definições destacam-se:

  1. Informação documentada
  2. Avaliação do desempenho
  3. Contexto da organização
  4. Gestão do risco
  5. Partes interessadas

3. Contexto da organização e partes interessadas

Nesta nova versão, as organizações devem analisar o contexto, interno e externo, uma vez que o mesmo pode influenciar o propósito e a capacidade de alcançar os resultados esperados no Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Com esta finalidade, devem ser identificadas as partes interessadas, ou seja, os grupos de interesse que são afectados ou potencialmente afectados pelo desempenho ambiental da organização, devendo ser integradas as expectativas e necessidades na estratégia das mesmas.

Os clientes, comunidades de vizinhos, fornecedores ou funcionários são alguns exemplos de partes interessadas que têm especial relevância na nova versão.

4. Liderança

Na nova revisão da norma, a alta direcção deve demonstrar a sua liderança e compromisso no que diz respeito à conformidade, funcionamento e melhoria contínua, entre outras coisas, do sistema de gestão ambiental.

Deste modo, a alta direcção deve estar pessoalmente comprometida na implementação e manutenção do sistema de gestão, podendo delegar responsabilidades a outras pessoas da organização. No entanto, esta deve manter a responsabilidade e o compromisso de prestar contas para garantir a eficácia do sistema.

Note-se também que desaparece a figura de “representante da gestão”, presente na versão anterior, deixando flexibilidade para decidir o número de pessoas que devem ocupar esta função de acordo com as características e necessidades da organização

5. Gestão ambiental estratégica e análise de riscos e oportunidades

A norma ISO 14001:2015 integra a gestão ambiental na gestão estratégica da organização, determinando que a gestão por processos é uma ferramenta chave para garantir a capacidade da organização para alcançar os resultados esperados do sistema de gestão ambiental, prevenir ou reduzir os efeitos indesejáveis e implementar um sistema de melhoria contínua.

A implementação desta nova abordagem envolve a identificação dos riscos e oportunidades que podem afectar a execução dos seus objectivos, bem como a planificação de acções para proceder à sua abordagem.

Esses riscos e oportunidades podem estar relacionados com aspectos ambientais, requisitos legais e outros requisitos ou relacionados com outras necessidades ou expectativas das partes interessadas. Define-se como ponto de partida para a planificação de acções a serem implementadas no sistema de gestão, bem como estabelecer objectivos ambientais.

6. Ciclo de vida

Outra das alterações mais relevantes da nova versão 2015, em relação à versão anterior, é a adopção de uma abordagem com base no ciclo de vida, que é evidente em várias secções da norma, repetidamente. Este novo conceito obriga as organizações a abordar o seu sistema de gestão através de uma perspectiva mais ampla:

  • Estabelecendo controlos, conforme apropriado, para garantir que os requisitos ambientais sejam abordados no processo de desenho e desenvolvimento do produto ou serviço, considerando cada etapa do seu ciclo de vida
  • Identificando os requisitos ambientais para a compra de produtos ou serviços.
  • Comunicando os seus requisitos ambientais aos fornecedores externos, incluindo os subcontratados.
  • Considerando a necessidade de fornecer informação sobre os potenciais impactos significativos associados com o transporte ou entrega, utilização, tratamento e disposição final de produtos e serviços.
  • Determinando os aspectos ambientais das suas actividades, produtos e serviços. Tanto aqueles que se podem controlar, como os que pode influenciar, bem como os impactos ambientais associados, da perspectiva do ciclo de vida, directos e indirectos.

7. Comunicação ambiental

A comunicação permite que uma organização proporcione e obtenha informações relevantes para o seu sistema de gestão ambiental, inclusive as informações relacionadas com os seus aspectos ambientais significativos, desempenho ambiental, requisitos legais e outros requisitos e recomendações para melhoria. Assim, na nova versão, é enfatizado este processo de comunicação, considerando importante o seu aspecto bidireccional, bem como o tratamento equitativo da comunicação interna e externa.

8. Melhora do desempenho ambiental

A ISO 14001:2015 amplia a visão da organização, não só com o objectivo de melhoria do sistema de gestão, mas também com o objectivo de melhoria do desempenho ambiental da própria organização. Consequentemente, é incluído um novo ponto referente à melhoria, que enfatiza a importância de implementar acções de melhoria considerando o sistema de gestão como um todo ou melhorando um ou mais de seus elementos: processos, produtos / serviços, etc.

Deste modo, surge uma maior necessidade de reconhecer indicadores que sejam fundamentais para medir a concretização dos objectivos e processos, assegurando que, tanto em condições normais como em situações de emergência, se dispõe de informação necessária para conhecer o desempenho ambiental da organização.

9.      Outras modificações

Entre as quais se incluem:

  • Desaparece o conceito de acção preventiva.
  • Substituição do conceito de meta por “objectivo ambiental”.
  • Surge a necessidade de avaliar a eficácia das acções formativas.

Software para o Sistema de Gestão Ambiental

A ENVIRA pretende facilitar o processo de transição para a ISO 14001:2015, e para tal, o software EcoGestor Gestão permite gerir através de um única aplicação, não só a avaliação de aspectos ambientais mas também a gestão de não conformidades.