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Actualizada a nova lista europeia de resíduos (LER)

Publicado em 18/04/2018

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A entrada em vigor da nova norma europeia sobre resíduos inclui novas modificações e uma nova estrutura.

A partir de 1 de Junho de 2015 é aplicável a todos os fornecedores e gestores de resíduos a nova Lista Europeia de Resíduos (LER).

Decisão 2014/955/UE da Comissão, de 18 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2000/532/CE relativa à lista de resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.

A decisão estabelece as normas de classificação de resíduos e complementa o Regulamento 1357/2014 que substituí o anexo III da Directiva 2008/98/CE pelo qual se relacionam as características que permitem classificar os resíduos como perigosos.

Pode aceder à nova lista europeia de resíduos (LER) na integridade para uma consulta mais aprofundada. No entanto, reunimos e resumimos o principal.

O que contém a nova lista europeia de resíduos (LER)?

Na modificação actualizam-se as referências normativas da nova legislação e estabelece uma nova estrutura na qual consta:

  • Definições
  • Avaliação e classificação
  • Lista de resíduos (breve explicação para consulta e utilização da lista)
  • Índice de códigos LER, a classificação de resíduos.

Do mesmo modo que a lista anterior, os resíduos marcados com um asterisco são considerados perigosos de acordo com a Directiva 2008/98/CE.

Para os resíduos a que se podem atribuir códigos de resíduos perigosos e códigos de resíduos não perigosos (entradas espelho), são considerados perigosos.

  • Se o resíduo contiver substâncias perigosas que lhe confiram uma ou mais das características de perigosidade CP 1 a CP 8 e/ou CP 10 a CP 15 indicadas no anexo III da Diretiva 2008/98/CE
  • A avaliação da característica de perigosidade pode avaliar-se com base na concentração das substâncias presentes no resíduo (anexo III da Directiva 2008/98/CE), ou através de um ensaio em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 440/2008.
  • Os resíduos que contenham teores de dibenzo-p-dioxinas e/ou dibenzofuranos policlorados (PCDD/PCDF), DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano), clordano, hexaclorociclo-hexanos (incluindo o lindano), dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, clordecona, aldrina, pentaclorobenzeno, mirex, toxafeno, hexabromobifenilo e/ou PCB superiores aos limites de concentração indicados no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 850/2004.

Alem do referido, são introduzidas várias modificações na própria lista.